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Tecnologia e Universidade Publica
Jose' Leite Lopes e Joaquim Francisco de Carvalho
artigo publicado no Jornal do Brasil, 19/02/01

Jose' Leite Lopes e' pesquisador emerito do CBPF e foi professor titular de fisica teorica da Universidade de Estrasburgo, Franca. Joaquim F. de Carvalho e' do conselho consultivo do ILUMINA e foi diretor da Nuclen (atual Eletronuclear).

Com a recente criacao do Fundo de Integracao Universidade-Empresa, apelidado "Fundo Verde-Amarelo", o governo anunciou seu proposito de estimular o desenvolvimento de tecnologias a serem utilizadas pela industria nacional, para reduzir nossa dependencia de tecnologias importadas, pois estamos pagando anualmente mais de US$ 2,5 bilhoes em royalties e patentes, sem falar dos gastos embutidos como "tecnologia", nos precos de insumos importados por subsidiarias de empresas estrangeiras.

Uma analise mais acurada dos fatos mostra entretanto que aquele fundo e' apenas uma tentativa de, por assim dizer, botar cadeado numa porta que o proprio governo ja' arrombou com varios golpes.

O primeiro desses golpes foi a aceitacao, na OMC (Organizacao Mundial do Comercio), sem nenhuma contrapartida, de clasulas francamente desfavoraveis 'a nossa industria, 'a nossa agricultura, e a algumas instituicoes de pesquisa aplicada reconhecidamente competentes, como a Embrapa e diversos institutos de pesquisa ligados a Universidades publicas federais e estaduais.

Em seguida veio a nova lei de patentes, que substituiu o codigo de propriedade industrial de 1.971, "flexibilizando" tudo para as multinacionais, sem nenhuma compensacao, a nao ser a vaga esperanca de atrair investimentos em ativos fixos e estimular a inovacao tecnologica na industria privada nacional. Nao e' preciso dizer que tudo continua na esperanca.

Outra estocada foi o projeto SIVAM. Pelo contrato, pagamos quase US$ 2 bilhoes 'a firma americana Raytheon, por um "pacote" de servicos que poderia ter ficado a cargo de empresas brasileiras, com eventual aporte externo de tecnologias especificas, no que fosse necessario.

E o que sobrou da tecnologia espacial brasileira foi, em parte, entregue aos grupos franceses que se associaram 'a Embraer, e em parte ficara' inutil, caso o Congresso aprove o recente acordo de tecnologia de misseis, que transfere aos EUA nossa soberania sobre o centro aeroespacial de Alcantara, no Maranhao.

Ainda outro golpe demolidor foi a privatizacao das empresas de eletricidade Antes de 1.960 o sistema eletrico brasileiro era privado e de pessima qualidade.

Ate' entao importavamos projetos, tecnologia e equipamentos, para usinas hidroeletricas e linhas de transmissao.

No periodo em que foi estatal (1960 a 1996), o sistema evoluiu ate' chegar 'a categoria de um dos mais avancados do mundo, gracas ao potencial do Estado para reinvestir lucros na formacao de pessoal especializado e para financiar o desenvolvimento tecnologico, mediante o apoio a projetos executados em instituicoes de pesquisa como o IPT e o IEE (SP); a COPPE e o CEPEL (RJ), e em diversos laboratorios e Depto.s ligados a Universidades estaduais ou, mesmo, a firmas de engenharia e empresas industriais, consolidando a criacao de uma importante industria de equipamentos eletromecanicos e de inumeras firmas de engenharia, que abriram mercado de trabalho e estimularam a formacao de milhares de engenheiros e tecnicos altamente qualificados, nas areas de projeto, construcao e operacao de usinas hidoeletricas e sistemas de transmissao e distribuicao de energia.

Tudo isso esta' sendo aniquilado com as privatizacoes, pois os novos donos das antigas estatais passaram a contratar firmas de engenharia e a comprar equipamentos em seus paises de origem ate' para projetos simples, matando por ociosidade

as firmas de engenharia e as instituicoes de pesquisa nacionais, assim como a industria aqui instalada.

No tocante ao petroleo, a tecnologia da Petrobras - reconhecida internacionalmente - esta' sendo entegue praticamente de graca a grupos estrangeiros, juntamente com o direito 'a exploracao das melhores areas das bacias de Campos e Santos.

Nao satisfeitos com essa destruicao, os atuais mandatarios, sob a batuta do FMI, investem agora contra as instituicoes de pesquisa estatais e as Universidades publicas.

Nos ultimos anos, a orientacao das autoridades tem sido a de dirigir o ensino tecnico-cientifico para o objetivo de atender 'as exigencias dos mercados.

Cabe entao perguntar onde ficarao a liberdade de escolha e a curiosidade intelectual dos jovens que tenham gosto pelo estudo das ciencias basicas.

Foi por terem escolhido livremente seu campo de pesquisa, que alguns estudantes se transformaram nos fisicos que revolucionaram a ciencia no seculo XX, e foi de suas descobertas - sobretudo na fisica do estado solido, filha direta de uma teoria puramente matematica, que e' a mecanica quantica - que a industria acabou se nutrindo, para avancar como avancou nesse seculo.

Porque entregar ao mercado o poder de limitar a carreira daqueles que tem vocacao para o pensamento abstrato, indispensavel 'a pesquisa cientifica basica ?

- Sera' que Planck, Rutherford, Bohr, Einstein, Schrödinger, De Broglie, Heisenberg, Fermi, Pauli, Dirac, o nosso Lattes e tantos outros, pensaram no mercado para escolher o rumo de suas pesquisas ?

Pode ate' ser admissivel que, nas areas de engenharia e tecnologia, o mercado desempenhe um papel relevante na definicao de modelos educacionais, mas nunca no campo de ciencias basicas ou fundamentais, como a fisica e a matematica.

Alias, a tao falada e pouco conhecida globalizacao e', em ultima analise, fruto de modernas tecnologias, saidas quase diretamente de atividades de pesquisa fundamental no campo das ciencias da informacao, que dependem de ramos de ponta da fisica (teoria quantica, estado solido e outros) e da matematica (sistemas dinamicos, teoria do caos, etc.).

Ora, tudo isso decorre da liberdade de escolha reinante nas Universidades e instituicoes de pesquisa dos paises industrializados, e ate' em laboratorios ligados a grandes empresas industriais (Bell, IBM, ICI, Siemens e inumeras outras).

Seria importante que as autoridades responsaveis pela educacao e pela politica de ciecia e tecnologia refletissem sobre os exemplos de paises como a India, a Indonesia e os chamados "Tigres Asiaticos", onde as elites dirigentes foram bastante esclarecidas para perceber que inteligencia nao e' monopolio do Primeiro Mundo e que jovens com vocacao e talento para as ciencias nascem em qualquer regiao.

Dai o grande sucesso que tiveram aqueles paises asiaticos, no desenvolvimento de industrias que nasceram da chamada terceira revolucao industrial, cujo fulcro esta' nos dispositivos e sistemas micro-eletronicos e softwares informaticos, criados gracas a uma importante massa critica de pesquisadores em ciencia basica, atuantes em Universidades e centros de pesquisa fundamental, mantidos pelo Estado.

Para citar apenas um exemplo, assinalemos o extraordinario avanco da India, que compete vantajosamente ate' com os EUA, na concepcao e producao de softwares dos mais sofisticados, usados nos proprios computadores americanos

Pela adocao de uma estrategia inteligente para o ensino da fisica e outras ciencias de fronteira, desenvolveram-se na India importantes atividades cientificas de ponta, que estimularam a criacao de polos de informatica, nos quais a populacao esta' alcancando niveis salariais e padroes de qualidade de vida comparaveis aos de paises desenvolvidos.

Na linguagem do ex-ministro das comunicacoes, Sr. Mendonca de Barros, que declarou no Senado estar trabalhando com o BNDES para "vender" o Brasil, pode-se dizer que o fundo Verde-Amarelo em seu atual formato nao passa de um artificio publicitario, destinado a "vender" para a opiniao publica o verdadeiro objetivo da politica cientifica e tecnologica deste governo, que e' o de devolver o Brasil 'a situacao de colonia.

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